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Insalubridade é toda atividade laboral relacionada a algum risco acima do tolerado para a saúde do trabalhador e está prevista no Art. 192 da CLT, que consideram atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

 

São condições que possam oferecer riscos em curto prazo ou a longo prazo.

 

Conforme a NR 15, são consideradas atividades ou operações insalubres:

 

  • Acima dos limites de tolerância previstos nos anexos da NR-15 (Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente; para Ruídos de Impacto; para Exposição ao Calor; para Radiações Ionizantes; Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho; e Limites de Tolerância para Poeiras Minerais);
  • No trabalho sob Condições Hiperbáricas, com Agentes Químicos e Agentes Biológicos;
  • Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, relacionadas a Radiações Não Ionizantes, Vibrações, Frio e Umidade.

 

A lei prevê tratamento especial a trabalhadores que necessitem exercer uma atividade insalubre, com pagamento de adicional de acordo com o risco da função desempenhada, este valor, baseado no salário mínimo varia entre 10% para o grau mínimo, 20% para o grau médio e 40% para o máximo.

 

Para ter segurança quanto a saúde dos trabalhadores é indispensável que seja feito o PCMSO, que as atividades insalubres da empresa sejam determinadas e os trabalhadores sejam acompanhados por um médico do trabalho e um profissional da área de segurança do trabalho.

 

 

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