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E-Social: o que você precisa saber para sua empresa?

 

O E-social é uma grande novidade e está trazendo muitas mudanças para as empresas, sendo que é obrigatório a adesão de todas as pessoas jurídicas e que mudará radicalmente a rotina dos parceiros como Contabilidade, RH e Medicina Ocupacional, já que todos devem estar preparados para o envio das informações e totalmente conectados às empresas para que não haja informações em desconformidade ou se deixe de prestar alguma informação.

 

Por isso fizemos um resumo, para você, empresário, com as informações principais que você precisa saber sobre o E-Social:

 

Sobre o eSocial

 

É um sistema eletrônico da captação de dados, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital — SPED, e tem por objetivo principal unificar a prestação de informações empresariais aos órgãos governamentais, sejam elas de natureza fiscal, previdenciária, comercial ou trabalhista.

 

As informações deverão ser prestadas por todos os CNPJ´s e não apenas em de relações de trabalho regidas pela CLT. Ou seja, serve para qualquer relação formal de emprego, seja ela pela CLT, prestadores de serviços, cooperados, estagiários, domésticos, etc, o tamanho da empresa ou faturamento também é irrelevante, sendo o faturamento apenas utilizado para definir os prazos para atendimento dos requisitos do E-social.

 

As entidades públicas que terão acessos aos dados serão: a Caixa Econômica Federal — CEF; a Receita Federal do Brasil — RFB; o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; o Ministério da Previdência Social — MPS; e o Ministério do Trabalho e Emprego — MTE.

Por isso torna-se indispensável que haja um sistema de armazenamento e transferência de dados, para facilitar o envio, principalmente que ele seja parametrizado com a sistema da folha de pagamento, dados dos exames e saúde do trabalhador, todas as atividades deste trabalhador na empresa.

 

O E-social obriga as empresas o envio imediato das informações e também de forma imediata todos os agentes públicos que tem acesso as informações poderão verifica-las, corrigi-las e confrontá-las, também, nos casos de erro no envio, poderão aplicar multas que variam de acordo com o tipo de erro.

 

Quais os dados que o E-social receberá?

 

1- Todas as informações relativas a admissões e demissões, inclusive exames admissionais e demissionais, exames complementares, que deve ser enviada para o eSocial até o final do dia à contratação do empregado, bem como as demissões devem ser informadas em até 10 dias após a rescisão do contrato de trabalho, quando o aviso prévio for indenizado e até 1 dia após o cumprimento do aviso prévio trabalhado.

 

2- Folha de pagamento, Jornada de Trabalho, Alterações de Salário: todos os dados como o salário, indenizações, abonos, horas extras, adicionais, descontos, etc.; devem ser enviados para o E-social, sempre de acordo com a data em que for apurada a folha de pagamento e demais ocorrências.

 

Quando devo aderir?

A primeira fase de adesão ao eSocial aconteceu com as grandes empresas. Iniciou-se em janeiro de 2018 e envolveu 13.114 empresas com mais de 12 milhões de trabalhadores. Hoje, 97% dessas empresas já estão usando o ambiente do eSocial e realizando os ajustes de seus sistemas para que estejam fechando integralmente suas folhas de pagamentos no ambiente do eSocial. Em janeiro de 2019 passam à obrigatoriedade também os órgãos públicos.

 

No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional.

 

Precisarão utilizar o eSocial somente 155 mil MEI relativamente a informações de empregados. Os demais MEI, sem empregados, não estão obrigados ao eSocial.

 

No total deverão aderir ao eSocial nesta segunda etapa 4 milhões de empregadores, com um total de 33 milhões de trabalhadores, sendo 2.692.632 empresas do Simples Nacional, que empregam mais de 13 milhões de trabalhadores. As empresas que não possuem empregados deverão acessar anualmente o eSocial para informar que possuem nenhuma atividade que as obriguem a escrituração.

 

O que eu posso fazer para me preparar melhor?

 

- A empresa deve primeiramente ter a qualificação dos seus trabalhadores, com todos os dados corretos e organizados e corrigir possíveis divergências antes do envio dos dados.

 

- Deverá manter um ambiente de treinamento para os colaboradores que lidarão com o sistema, além de manter seus prestadores de contabilidade e saúde e segurança do trabalho

 

- Também deverá manter toda documentação exigida bem atualizada e armazenada de forma organizada, além de buscar estar com toda a documentação em dia, antes do prazo de adesão obrigatória.

 

A Clínica Gomed já inicia suas atividades com um sistema de gerenciamento e envio de informações de saúde e segurança ocupacional, totalmente ajustado ao eSocial, para fazer o envio dos dados de forma organizada, pontual e correta, trazendo assim mais praticidade para as empresas parceiras.

 

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